UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS RURAIS BRASILEIRA PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO PEQUENO PRODUTOR A PARTIR DA DÉCADA DE 1930
A inclusão socioeconômica, no Brasil, percebeu-se com maior evidência a partir da década de 1930 quando da tentativa de implementação de um Estado de Bem Estar Social. E, quanto às políticas agrícolas, inicialmente, estavam voltadas para os grandes produtores. Contudo, devido à mudança no perfil político/institucional do país, deslocou-se o centro das políticas agrícolas da lógica produção/produtividade para incluir, também, a inclusão produtiva dos pequenos produtores. Então, passou-se a incluir o pequeno produtor no foco do Estado, buscando a inclusão/expansão da produção e a sua inclusão mercadológica (para que os mesmos não mais produzissem, principalmente, para sua subsistência). Dessa forma, o objetivo geral do presente trabalho foi explicar de que forma a mudança institucional atingiu o pequeno produtor rural em relação à política institucional para a agricultura, no Brasil. Especificamente, o trabalho foi possível através (i) da demonstração de como as mudanças socioeconômicas influenciaram na formação de agenda e implementação destas políticas; (ii) do entendimento da evolução do perfil de implementação das mesmas; (iii) da evidenciação de como as mudanças institucionais propiciaram a expansão e a descentralização das políticas para o pequeno produtor e; (iv) da compreensão de como as novas políticas rurais inseriram os pequenos produtores na rede sistemas produtivos. Metodologicamente, o trabalho contou com uma abordagem descritivo-exploratória associada ao procedimento da revisão de literaturas. Assim, a pesquisa evidenciou que as mudanças institucionais levaram a uma mudança no padrão de financiamento para o pequeno produtor rural embora, institucionalmente, o mesmo ainda é considerado como agente complementar à cadeia produtiva dada a segmentação política que os aborda (a institucionalização de dois gestores de política setorial: o Ministério da Agricultura, para os grandes produtores, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para os pequenos produtores).
UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DA DESCENTRALIZAÇÃO INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS RURAIS BRASILEIRA PARA A INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA DO PEQUENO PRODUTOR A PARTIR DA DÉCADA DE 1930
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DOI: 10.37572/EdArt_2906213925
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Palavras-chave: Política Pública; Agricultura Familiar; Instituições
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Keywords: Public Policy; Family agriculture; Institutions
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Abstract:
The socio-economic inclusion in Brazil was perceived with greater evidence from the 1930 when the attempt to implement a state of Social welfare. And as for agricultural policies, they were initially focused on the big producers. However, due to the change in the political/institutional profile of the country, the center of agricultural policies of logic production/productivity was shifted to include the productive inclusion of small producers. Then, it became to include the small producer in the focus of the state, seeking the inclusion/expansion of the production and its inclusion market (so that they no longer produce mainly for their livelihood). In this way, the general objective of the present work was to explain how the institutional change reached the small rural producer in relation to the institutional policy for agriculture in Brazil. Specifically, the work was possible through (i) the demonstration of how socio-economic changes influenced the formation of the agenda and implementation of these policies; (ii) The understanding of the evolution of the implementation profile of the same; (iii) The evidence of how institutional changes have enabled the expansion and decentralization of policies for the small producer and; (iv) The understanding of how the new rural policies have inserted the small producers in the network productive systems. Methodologically, the work relied on a descriptive-exploratory approach associated with the procedure of the revision of literature of texts and specialized authors. Thus, the research evidenced that institutional changes led to a change in the financing pattern for the small rural producer although, institutionally, the same is still considered as complementary agent to the production chain given the segmentation Policy that addresses them (the institutionalization of two sector policy managers: The Ministry of Agriculture, for the large producers, and the Ministry of Agrarian Development, for small producers).
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Número de páginas: 14
- Cristian Arnecke Schroder