O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) SOB A ÓTICA DA TEORIA DO PROGRAMA

O presente estudo buscou evidenciar a importância da Teoria do Programa e de sua representação pelo Modelo Lógico, proposto pelos técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para o desenvolvimento da avaliação de políticas públicas. Focou-se no Programa Universidade para Todos (Prouni), que visa a inclusão social por meio da democratização do ensino superior. O objetivo da pesquisa foi analisar os principais elementos normativos do Prouni a fim de expressar a Teoria do Programa que está subjacente a este programa. Utilizou-se da análise documental da legislação sobre o Prouni referente ao período de 2004 a 2016. A análise sob a ótica da Teoria Programa possibilitou verificar a coerência do programa, o qual apresenta organização teórica, consistência, relação causal e legislação bem elaborada. Os resultados encontrados dão subsídio à elaboração de indicadores de desempenho, servindo como ponto de partida para estudos futuros sobre a avaliação do Prouni.

O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) SOB A ÓTICA DA TEORIA DO PROGRAMA

DOI: 10.37572/EdArt_1253007205

Palavras chave: Política Pública. Avaliação. Teoria do Programa. Modelo lógico. Prouni.

Keywords: Public policy. Evaluation. Program Theory. Logical model. Prouni.

Abstract:The present study sought to highlight the importance of the Program Theory and its representation by the Logical Model, proposed by technicians from the Institute of Applied Economic Research (IPEA), for the development of public policy evaluation. It focused on the University for All Program (Prouni), which aims at social inclusion through the democratization of higher education. The objective of the research was to analyze the main normative elements of Prouni in order to express the Program Theory that underlies this program. The documentary analysis of the legislation on Prouni for the period from 2004 to 2016 was used. The analysis from the perspective of the Program Theory made it possible to verify the coherence of the program, which presents theoretical organization, consistency, causal relationship and well-drafted legislation. The results found support the development of performance indicators, serving as a starting point for future studies on the evaluation of Prouni.

Autores

  • Ivy Silva Costa
  • Suely de Fátima Ramos Silveira